Processo 663526/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 10:06
Autuado em 18/09/2013 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4754/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4754/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
20/08/2014 Acórdão   4754/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas ÉDIO FURLANETTO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora INSTITUTO TIBAGI
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4754/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21512/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 11:07 DP  
26/08/2014 17:08 S2C Acórdão nº 4754/2014 -
26/08/2014 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1608/2014 -
21/07/2014 10:14 GCNB  
17/07/2014 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3125/2014 -
17/07/2014 10:42 SMPjTC Parecer nº 9719/2014 - Pelo encerramento do Processo. Processo autuado como prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de repasse de recursos. Encerramento de processo.
18/09/2013 17:27 DAT Instrução nº 5527/2014 -
18/09/2013 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21512/2013 -

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